ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1 - GABINETE DA PREFEITA - GABPRE
Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo
2 - CHEFE DE GABINETE
O gabinete da Prefeita tem como finalidade servir ao publico e acompanhar ações das demais secretarias
• recepcionar e encaminhar pessoas;
• realizar serviços de apoio geral que lhe forem atribuídos pelo superior imediato.
• fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela Administração, bem como a atividade de Ouvidoria Geral.
• coordenar em conjunto com as autoridades competentes, às medidas logísticas que assegurem a execução de programas oficiais;
• orientar e controlar o recebimento e a expedição da documentação relativa ao Prefeita;
• organizar e manter atualizado os arquivos da Prefeita.
• organizar e manter atualizado o banco de dados de nomes e endereços de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como de personalidades da sociedade, em todas as áreas, articulando-se ainda, com os órgãos e entidades da administração pública municipal em matéria de sua competência;
Juliana Cristina Purificação da Conceição Pereira
gabinete@santoamaro.ba.gov.br | gabinetedaprefeita2021@gmail.com
PRAÇA DA PURIFICAÇÃO, SN, CENTRO
4 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Desempenhar as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo; representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente; realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, atuando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município.
Aline Gabriele da Silva Britto
procuradoria@santoamaro.ba.gov.br
Rua do Imperador, S/N. Santo Amaro - BA
5 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Fiscalização Contabiil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto a legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação de resultados obtidos pela Administração, bem como atividade de Ouvidoria Geral.
Luara Joana Boa Morte Coutinho
controladoria@santoamaro.ba.gov.br
Rua do Imperador, S/N. Santo Amaro - BA
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Horário de funcionamento: 08h às 12h / 13h às 17h
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEGAD
Tem por finalidade coordenar e controlar as atividades da administração geral e de recursos humanos, desenvolvendo políticas de modernização e informatização dos serviços públicos, além de planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas a conservação e manutenção da frota de veículos da administração, bem como responsabilizar-se por sua guarda, distribuição e controle de combustíveis e lubrificantes. Com as seguintes áreas de competência:
a) desenvolvimento da Gestão Pública Municipal;
b) gestão da informação e telecomunicações;
c) gestão de pessoas;
d) gestão e logística de materiais;
e) gestão e controle dos bens patrimoniais móveis;
f) normatização das contratações, das licitações e dos bens móveis do município;
g) gestão de serviços e contratos;
h) formulação e controle da política de previdência e assistência social ao Servidor Municipal;
i) formulação e controle da execução da política de gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação;
j) conservar e manter a frota de veículos da administração publica, bem como responsabilizar-se por sua guarda, distribuição e controle de combustíveis e lubrificantes.
Adriana Moreira Magalhães de Magalhães
segad@santoamaro.ba.gov.br | segadsantoamarobahia@gmail.com
Rua do Imperador, S/N, Santo Amaro - BA
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
A Secretaria Municipal de Educação é o órgão próprio do Sistema Municipal de Ensino com o intuito de planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino, a cargo do Poder Público Municipal no âmbito da Educação Básica. A SME se propõe a coordenar, implantar, executar e avaliar as Políticas Públicas de Educação, que respondam às demandas e necessidades da comunidade local, visando à melhoria da qualidade de ensino das Unidades Escolares Municipais. Missão: Formular e executar a política governamental relativa à gestão da Educação no Município. Desenvolver ações transformadoras na comunidade local. Garantindo uma Educação Básica com equidade e foco no sucesso do aluno, tornando-o um agente atuante e consciente de sua realidade local e regional.
Munique Ferreira Gonçalves do Carmo
sme@santoamaro.ba.gov.br | muniquegoncalves@educacao.santoamaro.ba.gov.br
Av. Ferreira Bandeira nº 175 - Centro- Santo Amaro/Ba
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
As competências e atribuições giram em torno de dirigir, gerir, planejar, organizar e controlar as Ações do SUS no Município em consonância com os órgãos colegiados, recomendando a adoção de critérios que garantam a prestação de serviços , acompanhando e fiscalizando indicadores de ações e serviços de saúde, traçando diretrizes para elaboração de planos de saúde, atendimento de necessidades coletivas e individuais decorrentes de situações eminentes. Missão : Desenvolver uma política municipal de saúde fortalecida, resolutiva, participativa e equânime para a população.
Janice de Souza Brandão
sms@santoamaro.ba.gov.br | sec.2021@gmail.com
Praça da Purificação, S/N, centro
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO - SMDS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é o órgão da estrutura organizacional da Prefeitura incumbido de desenvolver ações de promoção humana e de assistência social destinadas, sobretudo, à população de baixa renda, ao idoso, ao menor, à mulher, às pessoas em situações excepcionais, com o objetivo de suprir suas carências e/ou solucionar situações de emergência ou urgência, como ainda, desenvolver programas que visem a aliviar os efeitos das desigualdades sociais e permitir a integração de todos os cidadãos no contexto da sociedade. Na pasta da habitação, são atribuições gerir e executar a Política Municipal da Habitação Social; promover a regularização Urbanística e Fundiária de Assentamentos Precários, Loteamentos e Parcelamentos Irregulares; estabelecer convênios e parcerias, com entidades públicas ou privadas, nacionais e internacionais, necessários à execução de projetos, no âmbito da Secretaria, como o Projeto Técnico Social com os moradores dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Miriam do Nascimento Silva
Praça da Purificação, n12
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ORDEM PUBLICA - SMSOP
A Secretária Municipal de Serviços Públicos e Ordem Pública tem por finalidade planejar, coordenar e executar atividades de implantação, ampliação e manutenção dos serviços de Iluminação Pública, planejar e fiscalizar a Limpeza Pública e a destinação do lixo, promover e acompanhar a execução dos serviços relativos aos sistemas de abastecimento de água e de esgotos, executar reformas nos logradouros públicos municipais, executar os serviços de manutenção do cemitério municipal, bem como planejar, coordenar e promover a engenharia, a educação, a fiscalização e a operação do trânsito nas vias urbanas do município, no âmbito de suas atribuições e nos termos do código do Trânsito Brasileiro, a Guarda Municipal e a Defesa Civil Municipal.
Sandra Maria Moraes do Carmo
smsop@santoamaro.ba.gov.br | servicospublicos.santoamaro@gmail.com
Sinimbú n°5
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SCTEL
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sctel) tem por finalidade, estimular o desenvolvimento ao exercício dos direitos culturais, turísticos, esportivos e de lazer. promovendo a economia local, bem como o estabelecimento de cooperação entre os agentes públicos e privados atuantes na área da cultura, do turismo e do esporte. Ademais, é de finalidade também desta secretaria, promover a democratização, descentralização ao acesso ao fomento aos bens e serviços, assim como a liberdade de expressão, proporcionando alternativas de desenvolvimento cultural, esportivo e turístico em nosso município, sobretudo no que tange a criação de políticas públicas voltadas para a promoção destas áreas no município. Salienta-se ainda que é da competência da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o Arquivo Público Municipal e a Biblioteca Municipal.
Moysés Santos Neto
Endereço: Praça da Purificação, 34, centro
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SAPMRH
Ana Lícia Marins Morais
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
📍dirigir e executar as políticas e a administração tributária, fiscal, econômica e financeira do Município;
📍cadastrar, lançar e arrecadar as receitas e rendas municipais e exercer a fiscalização tributária;
📍administrar a Dívida Ativa do Município;
📍preparar prestação de contas, bem como balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outra esferas de governo;
📍organizar e manter sob permanente controle, cópias dos convênios, acompanhando permanente até o final aprovação pelo Tribunal de Contas dos Municípios;
📍analisar e avaliar permanentemente a situação econômica e financeira do Município;
📍elaborar estudos e pesquisas para obtenção de recursos financeiro de origem tributária e outras;
📍controlar investimento públicos e a dívida pública Municipal;
📍registrar e efetuar o controle dos créditos orçamentária e financeira da despesas
Robson Pereira dos Santos
Praça Batistas Marques,n 01 , Centro
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA
Bem-vindos à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o coração pulsante por trás do desenvolvimento da nossa querida cidade! Com o compromisso inabalável de melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos, nossa Secretaria se empenha diariamente para construir um futuro mais próspero e sustentável.
Missão: Nossa missão é clara: planejar, projetar, coordenar, executar e fiscalizar obras públicas que atendam às necessidades da população, fortalecendo a infraestrutura urbana e promovendo o crescimento da cidade de forma sustentável e inclusiva.
Equipe Experiente: Contamos com uma equipe altamente competente e especializada, composta por engenheiros civis, arquitetos, urbanistas e outros profissionais dedicados. Juntos, possuímos décadas de experiência na gestão e execução de projetos de infraestrutura, garantindo que cada empreendimento seja realizado com a máxima eficiência e excelência técnica.
Áreas de Atuação: Nossa Secretaria abrange diversas áreas essenciais para o desenvolvimento urbano, incluindo: Manutenção e Conservação: Cuidamos da conservação e reparo das vias, praças, parques e edificações municipais para garantir a segurança e o conforto dos cidadãos. Infraestrutura Urbana: Planejamos e executamos a construção e melhoria de redes de água, esgoto, iluminação pública, além de obras de drenagem e acessibilidade. Urbanismo e Planejamento: Desenvolvemos projetos urbanísticos que visam a melhoria da mobilidade urbana e o ordenamento do crescimento da cidade, respeitando o meio ambiente e valorizando os espaços públicos. Obras Públicas: Coordenamos a execução de projetos de grande envergadura, como escolas, hospitais, centros culturais e outros equipamentos públicos essenciais. Inovação e Sustentabilidade: Buscamos constantemente soluções inovadoras e sustentáveis para os nossos projetos, priorizando a preservação ambiental e a eficiência energética.
Compromisso com a Comunidade: Acreditamos que a construção de uma cidade melhor só é possível com uma atuação próxima à comunidade. Portanto, ouvir as necessidades e opiniões dos cidadãos é essencial para a criação de projetos que realmente atendam às suas expectativas e promovam o bem-estar de todos.
Transparência e Prestação de Contas: Valorizamos a transparência em todas as nossas ações. Prestamos contas de nossos projetos e investimentos, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e eficiente.
Parcerias Estratégicas: A Secretaria de Obras Municipal busca estabelecer parcerias estratégicas com outros órgãos governamentais, instituições, empresas e organizações da sociedade civil, com o intuito de otimizar recursos, trocar conhecimentos e alcançar resultados ainda mais significativos.
Conclusão: A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano é a engrenagem vital que impulsiona o crescimento, a valorização e o desenvolvimento da nossa cidade. Com uma equipe dedicada, projetos inovadores e um compromisso genuíno com a comunidade, estamos construindo um futuro promissor para todos. Juntos, estamos pavimentando caminhos para uma cidade mais próspera, sustentável e inclusiva, onde cada cidadão encontra qualidade de vida e oportunidades para crescer e prosperar.
Cássio Requião Barreto
seinfra@santoamaro.ba.gov.br | seinfra_pmsa@hotmail.com
Endereço: Rua General Câmara S/N
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GOVERNO - SEPLAN
José Ãngelo da Anunciação Tarata
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM
A Secretaria de Políticas para Mulheres tem por finalidade planejar, propor, coordenar, monitorar, avaliar, articular e executar políticas voltadas para todas as mulheres, de maneira intersetorial e transversal contribuindo para a equidade de gênero, sexual e racial. A SPM está comprometida com a efetivação dos direitos humanos das mulheres, e de maneira especial no enfrentamento de todas as formas de violências contra as mulheres. Missão: a igualdade de direitos entre homens e mulheres: diga não ao machismo, ao sexismo e a misoginia!
Débora dos Santos Gomes
Rua do Imperador, Nº 49, Santo Amaro - BA
